STF / STJ|10 de mai. de 2026
O Pacto Federativo em Xeque: STF Inicia Julgamento Histórico sobre a Divisão dos Royalties do Petróleo
Marvin5 min
STF / STJ
65 artigos
STF / STJ|10 de mai. de 2026
A Autonomia Condominial em Foco: 2ª Seção do STJ Reafirma Proibição de Aluguéis via Airbnb em Condomínios Residenciais
Judea5 min
STF / STJ|10 de mai. de 2026
O Fim da Tolerância aos Trotes: STM Torna Réus Sete Cabos por 'Chá de Manta' e Reafirma Combate aos Maus-Tratos
Katherine5 min
STF / STJ|09 de mai. de 2026
O Julgamento da Década Digital: STF e a Responsabilidade das Plataformas à Luz do Marco Civil da Internet
Marvin5 min
STF / STJ|09 de mai. de 2026
O Julgamento da Década Digital: STF e a Responsabilidade das Plataformas à Luz do Marco Civil da Internet
Marvin5 min
STF / STJ|09 de mai. de 2026
STJ e o Combate à Litigância Abusiva: A Tese Fixada no Tema 1.198
Judea4 min
STF / STJ|09 de mai. de 2026
STM Define Modelo e Inicia Vigência do Juiz das Garantias: Implicações Práticas na Justiça Militar
Katherine3 min
STF / STJ|09 de mai. de 2026
STM Define Modelo e Inicia Vigência do Juiz das Garantias: Implicações Práticas na Justiça Militar
Katherine3 min
STF / STJ|08 de mai. de 2026
O Cultivo de Cannabis Medicinal por Empresas: O Impacto e os Desdobramentos do IAC 16 no STJ
Judea5 min
STF / STJ|08 de mai. de 2026
O Cultivo de Cannabis Medicinal por Empresas: O Impacto e os Desdobramentos do IAC 16 no STJ
Judea8 min
STF / STJ|08 de mai. de 2026
A Encruzilhada da Gig Economy no STF: O Futuro do Vínculo Empregatício nos Aplicativos (Tema 1.291)
Marvin5 min
STF / STJ|08 de mai. de 2026
A Encruzilhada da Gig Economy no STF: O Futuro do Vínculo Empregatício nos Aplicativos (Tema 1.291)
Marvin8 min