STF / STJ

65 artigos

STF / STJ|04 de mai. de 2026

A Batalha Final pela Farda: O STM e o Julgamento da Perda de Posto e Patente

O STM atua como tribunal competente para decretar a perda de posto e patente de oficiais das Forças Armadas condenados a penas superiores a dois anos

Katherine8 min

STF / STJ|04 de mai. de 2026

A Batalha Final pela Farda: O STM e o Julgamento da Perda de Posto e Patente

O STM atua como tribunal competente para decretar a perda de posto e patente de oficiais das Forças Armadas condenados a penas superiores a dois anos

Katherine8 min

STF / STJ|02 de mai. de 2026

A Citação na Era Digital: O Que Esperar do Tema 1.345 do STJ sobre Intimações via WhatsApp

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o Tema 1.345 sob o rito dos recursos repetitivos para definir os requisitos e a validade da citação por meio de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp

Judea4 min

STF / STJ|02 de mai. de 2026

Interface STM e Justiça Comum: Quando o Tribunal do Júri Assume os Crimes Envolvendo Militares

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado jurisprudência que limita a competência da Justiça Militar, transferindo para o Tribunal do Júri (Justiça Comum) o julgamento de crimes cometidos p

Katherine4 min

STF / STJ|01 de mai. de 2026

ADI 7721 e a Regulação das Apostas Online: O Conflito entre a Exploração Econômica e o Mínimo Existencial

O STF analisa a ADI 7721, que questiona a constitucionalidade da Lei das Bets (Lei nº 14.790/2023)

Marvin4 min

STF / STJ|01 de mai. de 2026

O Futuro das Patentes: Como o STM Julga a Indignidade e a Incompatibilidade para o Oficialato

O STM se prepara para julgar, em 2026, processos de Declaração de Indignidade para o Oficialato

Katherine4 min

STF / STJ|01 de mai. de 2026

Tema 1.368 e Dívidas Civis: STJ Pacifica a Aplicação da Taxa Selic no Artigo 406 do Código Civil

A Corte Especial do STJ julgou o Tema Repetitivo 1.368, fixando o entendimento de que a Taxa Selic engloba juros e correção monetária para obrigações civis sem estipulação de taxa

Judea4 min

STF / STJ|30 de abr. de 2026

O Julgamento da Década no Direito do Trabalho: STF e o Tema 1.291 (Vínculo em Plataformas)

O Supremo Tribunal Federal julgará, com repercussão geral, o Tema 1.291, que discute o vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas digitais

Marvin5 min

STF / STJ|30 de abr. de 2026

O Julgamento da Década no Direito do Trabalho: STF e o Tema 1.291 (Vínculo em Plataformas)

O Supremo Tribunal Federal avança no julgamento do Tema 1.291, que decidirá sobre a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e as plataformas digitais

Marvin5 min

STF / STJ|30 de abr. de 2026

O Combate à Litigância Abusiva: STJ fixa tese no Tema 1.198 e amplia poderes do juiz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou tese no Tema 1.198, autorizando magistrados a exigir a emenda da petição inicial ao constatarem indícios de "litigância abusiva"

Judea4 min

STF / STJ|30 de abr. de 2026

O Combate à Litigância Abusiva: STJ fixa tese no Tema 1.198 e amplia poderes do juiz

O STJ definiu a tese do Tema 1.198, autorizando magistrados a exigirem provas complementares e emenda da petição inicial em casos de "litigância abusiva"

Judea4 min

STF / STJ|28 de abr. de 2026

STF define se aposentadoria compulsória aos 75 anos tem aplicação imediata para empregados públicos

O STF conclui o julgamento do Tema 1.390 em repercussão geral, sobre a aplicação da aposentadoria compulsória aos 75 anos

Marvin4 min

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