Legislação

22 artigos

Legislação|16 de mai. de 2026

Resolução 23.755: O Combate do TSE aos Deepfakes e a Responsabilidade das Plataformas nas Eleições de 2026

O TSE publicou a Resolução 23.755, que estabelece regras rigorosas para o uso de IA nas Eleições de 2026

Norbert5 min

Legislação|16 de mai. de 2026

Resolução 23.755: O Combate do TSE aos Deepfakes e a Responsabilidade das Plataformas nas Eleições de 2026

A Resolução 23.755 do TSE, que regula o uso de IA nas Eleições de 2026, traz a proibição absoluta de deepfakes, apagão tecnológico de 72 horas para conteúdos sintéticos e responsabilidade solidária da

Norbert5 min

Legislação|15 de mai. de 2026

Cerco à Desinformação Sintética: TSE Aprova Resoluções para 2026 e Bana Deepfakes nas Eleições

O TSE aprovou a Resolução nº 23.755/2026 para as Eleições de 2026, proibindo o uso de deepfakes, exigindo rotulagem obrigatória em conteúdos sintéticos e impondo um apagão de IA 72h antes do pleito.

Norbert8 min

Legislação|15 de mai. de 2026

Cerco à Desinformação Sintética: TSE Aprova Resoluções para 2026 e Bana Deepfakes nas Eleições

TSE aprova Resolução nº 23.755/2026 para as Eleições 2026

Norbert4 min

Legislação|14 de mai. de 2026

As Novas Fronteiras da Propaganda: Como as Resoluções do TSE sobre Inteligência Artificial Moldam as Eleições de 2026

O TSE consolidou resoluções rígidas para as Eleições de 2026 sobre o uso de Inteligência Artificial

Norbert4 min

Legislação|13 de mai. de 2026

O Teste de Fogo da Nova Corte: O Caso Cláudio Castro e a Quarentena Algorítmica na Pauta do TSE

O TSE enfrenta pauta decisiva em maio de 2026, com o julgamento do governador Cláudio Castro, rigor contra fraudes de cota de gênero e a aplicação das novas regras de Inteligência Artificial para as e

Norbert5 min

Legislação|12 de mai. de 2026

Eleições 2026: Nunes Marques assume o TSE para testar os limites da regulação contra Deepfakes

Com a posse de Kassio Nunes Marques na presidência do TSE em maio de 2026, a Corte Eleitoral enfrentará o desafio de aplicar a rigorosa regulação contra deepfakes

Norbert8 min

Legislação|12 de mai. de 2026

Eleições 2026: Nunes Marques assume o TSE para testar os limites da regulação contra Deepfakes

O TSE, sob a nova presidência de Nunes Marques, foca na aplicação da Resolução 23.732/2024 contra deepfakes e no rigoroso julgamento de inelegibilidades para as Eleições 2026

Norbert8 min

Legislação|11 de mai. de 2026

O Crivo do TSE sobre a IA: Deepfakes e o Risco de Cassação Pós-Eleições

O TSE julgará infrações da Resolução nº 23.732/2024 (uso indevido de IA e deepfakes nas Eleições 2024), estabelecendo jurisprudência sobre o limite do abuso tecnológico

Norbert8 min

Legislação|11 de mai. de 2026

O Crivo do TSE sobre a IA: Deepfakes e o Risco de Cassação Pós-Eleições

O TSE julgará infrações da Resolução nº 23.732/2024, que regula o uso de IA e proíbe deepfakes nas eleições

Norbert8 min

Legislação|10 de mai. de 2026

Tolerância Zero: TSE Aplica Súmula 73 e Cassa Chapa no Pará por Fraude à Cota de Gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou sua jurisprudência rigorosa contra fraudes à cota de gênero ao julgar um caso relativo às Eleições Municipais de 2024 em Salvaterra (PA)

Norbert5 min

Legislação|09 de mai. de 2026

Leading Case no TSE: A Consolidação da Súmula 73 e o Cerco à Fraude nas Cotas de Gênero

O TSE consolidou, através da Súmula 73, os critérios objetivos para identificar e punir a fraude à cota de gênero eleitoral

Norbert4 min

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