Trabalhista

23 artigos

Trabalhista|17 de mai. de 2026

A Nova Face do Grupo Econômico: Pleno do TST Define Regras de Responsabilidade Solidária

O Pleno do TST julgará, sob rito repetitivo, o novo conceito de grupo econômico estabelecido pela Reforma Trabalhista

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Trabalhista|16 de mai. de 2026

Tema 24 dos Repetitivos: TST Afasta Competência da Justiça do Trabalho em Ações sobre Má Gestão de Previdência Complementar

O TST fixou tese no Tema 24 de IRR de que a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar pedidos de indenização contra empregadores por má gestão em fundos de previdência complementar

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Trabalhista|13 de mai. de 2026

O Julgamento do Tema 30 (IRR) no TST: Os Limites da "Pejotização" e o Diálogo com o STF

O TST julgará o Tema 30 (IRR) sobre a validade da pejotização, enquanto o STF mantém processos suspensos no país pelo Tema 1.389

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Trabalhista|12 de mai. de 2026

O ano da virada: TST acelera pauta em 2026 para definir os limites da Pejotização e Uberização

O TST acelera sua pauta de 2026 com sessões extraordinárias para julgar os limites da pejotização e uberização

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Trabalhista|12 de mai. de 2026

O ano da virada: TST acelera pauta em 2026 para definir os limites da Pejotização e Uberização

O TST atualizou seu calendário para 2026 com sessões extraordinárias focadas em temas repetitivos como a terceirização, pejotização e uberização

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Trabalhista|11 de mai. de 2026

O Fim da Divergência: TST Fixa Aplicação Imediata da Reforma Trabalhista aos Contratos em Curso

O TST fixou o Tema 23, decidindo que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aplica-se imediatamente aos contratos em curso

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Trabalhista|11 de mai. de 2026

O Fim da Divergência: TST Fixa Aplicação Imediata da Reforma Trabalhista aos Contratos em Curso

O TST fixou o Tema 23, decidindo que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aplica-se imediatamente aos contratos de trabalho em curso

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Trabalhista|10 de mai. de 2026

A Metamorfose do Grupo Econômico: TST Pacifica Critérios de Subordinação e Coordenação Antes e Depois da Reforma

O TST vem consolidando o entendimento sobre a caracterização de grupo econômico à luz da Reforma Trabalhista

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Trabalhista|09 de mai. de 2026

TST Consolida Tese Vinculante no IRR 189: Sistema S Tem Responsabilidade Subsidiária Objetiva na Terceirização

O Tribunal Superior do Trabalho fixou tese vinculante no IRR 189, determinando que as entidades do Sistema S respondem de forma subsidiária e objetiva na terceirização

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Trabalhista|09 de mai. de 2026

TST Consolida Tese Vinculante no IRR 189: Sistema S Tem Responsabilidade Subsidiária Objetiva na Terceirização

O TST fixou tese vinculante no IRR 189, definindo que as entidades do Sistema S respondem subsidiariamente por dívidas de terceirizadas sem a necessidade de prova de culpa

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Trabalhista|08 de mai. de 2026

A Paralisação da Pejotização: Como o Tema 1.389 do STF Travou os Julgamentos no TST

O STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1.389 (ARE 1.532.603) e suspendeu nacionalmente os processos que discutem a licitude da pejotização, paralisando também os julgamentos dos Temas 29 e 30 do

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Trabalhista|08 de mai. de 2026

A Paralisação da Pejotização: Como o Tema 1.389 do STF Travou os Julgamentos no TST

O Supremo Tribunal Federal, através do Tema 1.389 (ARE 1.532.603), determinou a suspensão nacional de todas as ações que discutam a licitude da 'pejotização', esvaziando temporariamente o julgamento d

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