STF / STJ

65 artigos

STF / STJ|17 de mai. de 2026

A Controvérsia dos Honorários na Impugnação de Crédito: O Que Esperar do Tema 1.250 no STJ

A Segunda Seção do STJ debate no Tema 1.250 se cabem honorários de sucumbência em impugnação de crédito na Recuperação Judicial e Falência

Judea4 min

STF / STJ|17 de mai. de 2026

O Efeito Cascata do Piso do Magistério: STF Julga o Tema 1.218 em Plenário Virtual

O STF retoma a análise do Tema 1.218 em Plenário Virtual para decidir se o piso nacional do magistério gera reajuste proporcional em toda a carreira docente ou apenas no vencimento básico

Marvin5 min

STF / STJ|16 de mai. de 2026

STF Valida Lei da Igualdade Salarial em Decisão Histórica: O Fim do 'Princípio Retórico'

O Plenário do STF declarou a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023) por unanimidade

Marvin4 min

STF / STJ|16 de mai. de 2026

STM Confirma Condenação de Suboficial por Assédio Sexual contra Cabo Trans e Reforça Valor da Palavra da Vítima

O STM manteve a condenação de 1 ano de detenção de um suboficial da Marinha por assédio sexual contra uma cabo transexual

Katherine4 min

STF / STJ|15 de mai. de 2026

A Vitória da Transparência: STF Valida Constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial

Em julgamento conjunto unânime da ADC 92 e das ADIs 7612 e 7631, o Plenário do STF declarou a plena constitucionalidade da Lei 14.611/2023 (Lei da Igualdade Salarial), mantendo a obrigação de relatóri

Marvin8 min

STF / STJ|15 de mai. de 2026

Segurança Jurídica e Natureza Continuada: STJ Define que INSS Pode Cancelar Administrativamente Benefício Judicial (Tema 1.157)

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo 1.157, fixou o entendimento de que é lícito ao INSS cancelar administrativamente benefícios previdenciários por incapacidade concedidos

Judea4 min

STF / STJ|15 de mai. de 2026

Segurança Jurídica e Natureza Continuada: STJ Define que INSS Pode Cancelar Administrativamente Benefício Judicial (Tema 1.157)

Primeira Seção do STJ (Tema 1.157) consolida entendimento de que o INSS pode cancelar administrativamente benefícios previdenciários concedidos por decisão judicial transitada em julgado, desde que as

Judea8 min

STF / STJ|15 de mai. de 2026

A Vitória da Transparência: STF Valida Constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial

O STF validou por unanimidade a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), rejeitando as ADIs 7612 e 7631 e julgando procedente a ADC 92

Marvin5 min

STF / STJ|14 de mai. de 2026

O Ponto de Equilíbrio: STF Inicia Julgamento sobre a Lei de Igualdade Salarial

STF inicia julgamento das ADIs 7612, 7631 e ADC 92 sobre a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), analisando as regras de transparência salarial sob a ótica da isonomia e da livre iniciativa.

Marvin4 min

STF / STJ|14 de mai. de 2026

O Ponto de Equilíbrio: STF Inicia Julgamento sobre a Lei de Igualdade Salarial

O STF iniciou o julgamento das ADIs 7612, 7631 e ADC 92 sobre a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023)

Marvin5 min

STF / STJ|14 de mai. de 2026

Marco na Justiça Militar: STM Mantém Condenação de Suboficial por Assédio Sexual contra Cabo Trans

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha por assédio sexual contra uma cabo trans, reiterando a aplicação do Protocolo de Julgamento com P

Katherine4 min

STF / STJ|13 de mai. de 2026

O STF e o Preço da Isonomia: A Constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial no Centro do Plenário

O STF julga a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, que trata da igualdade salarial

Marvin4 min

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