Trabalhista|05 de mai. de 2026
Bem de Família Alugado na Mira da Execução Trabalhista: Entenda o Tema 185 do TST
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Trabalhista
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Trabalhista|05 de mai. de 2026
Bem de Família Alugado na Mira da Execução Trabalhista: Entenda o Tema 185 do TST
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Trabalhista|04 de mai. de 2026
Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista: A Palavra Final do TST no Tema 21
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Trabalhista|04 de mai. de 2026
Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista: A Palavra Final do TST no Tema 21
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Trabalhista|02 de mai. de 2026
A Linha Tênue entre Terceirização e Fraude: O Que Esperar do Julgamento do Tema 29 pelo TST
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Trabalhista|01 de mai. de 2026
Tema 29 do TST e os Limites da Terceirização: A SDI-1 Prepara Tese Sobre "Distinguishing" em Casos de Fraude e Pejotização
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Trabalhista|30 de abr. de 2026
A Linha Tênue: TST consolida entendimento de que Tema 725 do STF não blinda fraude na terceirização e pejotização
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Trabalhista|28 de abr. de 2026
Horas extras habituais não invalidam jornada 12x36 fixada em norma coletiva, decide TST (Tema 296)
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Trabalhista|28 de abr. de 2026
TST alinha-se ao STF e valida prorrogação de jornada em ambiente insalubre sem licença prévia (Tema 149)
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Trabalhista|26 de abr. de 2026
SDI-1 do TST analisa validade de controle de jornada por geolocalização em app
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Trabalhista|26 de abr. de 2026
Vínculo de App no TST: A Tensão Jurisdicional com as Decisões do STF
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