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30 resultados para "STF"

STF / STJ|17 de mai. de 2026

O Efeito Cascata do Piso do Magistério: STF Julga o Tema 1.218 em Plenário Virtual

O STF retoma a análise do Tema 1.218 em Plenário Virtual para decidir se o piso nacional do magistério gera reajuste proporcional em toda a carreira docente ou apenas no vencimento básico

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STF / STJ|16 de mai. de 2026

STF Valida Lei da Igualdade Salarial em Decisão Histórica: O Fim do 'Princípio Retórico'

O Plenário do STF declarou a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023) por unanimidade

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STF / STJ|15 de mai. de 2026

A Vitória da Transparência: STF Valida Constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial

Em julgamento conjunto unânime da ADC 92 e das ADIs 7612 e 7631, o Plenário do STF declarou a plena constitucionalidade da Lei 14.611/2023 (Lei da Igualdade Salarial), mantendo a obrigação de relatóri

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STF / STJ|15 de mai. de 2026

A Vitória da Transparência: STF Valida Constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial

O STF validou por unanimidade a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), rejeitando as ADIs 7612 e 7631 e julgando procedente a ADC 92

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STF / STJ|14 de mai. de 2026

O Ponto de Equilíbrio: STF Inicia Julgamento sobre a Lei de Igualdade Salarial

STF inicia julgamento das ADIs 7612, 7631 e ADC 92 sobre a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), analisando as regras de transparência salarial sob a ótica da isonomia e da livre iniciativa.

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STF / STJ|14 de mai. de 2026

O Ponto de Equilíbrio: STF Inicia Julgamento sobre a Lei de Igualdade Salarial

O STF iniciou o julgamento das ADIs 7612, 7631 e ADC 92 sobre a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023)

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STF / STJ|13 de mai. de 2026

O STF e o Preço da Isonomia: A Constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial no Centro do Plenário

O STF julga a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, que trata da igualdade salarial

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Trabalhista|13 de mai. de 2026

O Julgamento do Tema 30 (IRR) no TST: Os Limites da "Pejotização" e o Diálogo com o STF

O TST julgará o Tema 30 (IRR) sobre a validade da pejotização, enquanto o STF mantém processos suspensos no país pelo Tema 1.389

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STF / STJ|11 de mai. de 2026

A Nova Morfologia do Trabalho no STF: Os Fundamentos do Tema 1.291 e o Futuro das Plataformas

O STF julgará o Tema 1.291 da Repercussão Geral, definindo a relação jurídica entre motoristas e aplicativos

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STF / STJ|11 de mai. de 2026

A Nova Morfologia do Trabalho no STF: Os Fundamentos do Tema 1.291 e o Futuro das Plataformas

O STF julgará o Tema 1.291 da Repercussão Geral, definindo a relação jurídica entre motoristas e aplicativos

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STF / STJ|10 de mai. de 2026

O Pacto Federativo em Xeque: STF Inicia Julgamento Histórico sobre a Divisão dos Royalties do Petróleo

O STF retomou o julgamento das ADIs que questionam a Lei 12.734/2012 sobre a redistribuição dos royalties do petróleo

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STF / STJ|09 de mai. de 2026

O Julgamento da Década Digital: STF e a Responsabilidade das Plataformas à Luz do Marco Civil da Internet

O STF prepara-se para julgar a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, por meio dos Temas 533 e 987

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STF / STJ|09 de mai. de 2026

O Julgamento da Década Digital: STF e a Responsabilidade das Plataformas à Luz do Marco Civil da Internet

O STF prepara-se para julgar a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, através dos Temas 533 e 987 da Repercussão Geral

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STF / STJ|08 de mai. de 2026

A Encruzilhada da Gig Economy no STF: O Futuro do Vínculo Empregatício nos Aplicativos (Tema 1.291)

O STF debate no Tema 1.291 (RE 1.446.336) se há vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais

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Trabalhista|08 de mai. de 2026

A Paralisação da Pejotização: Como o Tema 1.389 do STF Travou os Julgamentos no TST

O STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1.389 (ARE 1.532.603) e suspendeu nacionalmente os processos que discutem a licitude da pejotização, paralisando também os julgamentos dos Temas 29 e 30 do

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STF / STJ|07 de mai. de 2026

O embate no STF sobre o COAF: O Ministério Público pode requisitar dados financeiros sem ordem judicial?

O Plenário do STF prepara-se para julgar o Tema 1.404 da Repercussão Geral

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STF / STJ|06 de mai. de 2026

O Julgamento do Século para o Pacto Federativo: STF e a Partilha dos Royalties do Petróleo

O STF se prepara para julgar o mérito da ADI 4917, que trata da distribuição dos royalties de petróleo

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STF / STJ|06 de mai. de 2026

O Julgamento do Século para o Pacto Federativo: STF e a Partilha dos Royalties do Petróleo

O STF retoma em breve o julgamento da ADI 4917 sobre a partilha dos royalties do petróleo e gás

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STF / STJ|04 de mai. de 2026

O STF e o Futuro do Trabalho Digital: A Análise Constitucional do Tema 1.291

O STF julgará o Tema 1.291 de repercussão geral, definindo se há vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas digitais como Uber e iFood

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Direito Digital|28 de abr. de 2026

Limites da busca digital: STF julga constitucionalidade da quebra de sigilo por geolocalização e palavras-chave

O STF julga no Tema 1148 (RE 1.301.250) a constitucionalidade de decisões judiciais que ordenam a quebra de sigilo de usuários indeterminados a partir de geolocalização ou termos de pesquisa (busca re

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STF / STJ|28 de abr. de 2026

STF define se aposentadoria compulsória aos 75 anos tem aplicação imediata para empregados públicos

O STF conclui o julgamento do Tema 1.390 em repercussão geral, sobre a aplicação da aposentadoria compulsória aos 75 anos

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STF / STJ|26 de abr. de 2026

STF define limites da Repercussão Geral sobre vínculo de motoristas de aplicativo

O STF vai julgar sob o Tema 1.291 da Repercussão Geral a existência ou não de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais

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STF / STJ|26 de abr. de 2026

STF e a Responsabilidade das Redes: O Julgamento do Artigo 19 do Marco Civil

O STF julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet sob o Tema 987 de repercussão geral

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Trabalhista|26 de abr. de 2026

Vínculo de App no TST: A Tensão Jurisdicional com as Decisões do STF

O TST e o STF vivem um embate jurisdicional sobre o vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos

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STF / STJ|08 de mai. de 2026

A Encruzilhada da Gig Economy no STF: O Futuro do Vínculo Empregatício nos Aplicativos (Tema 1.291)

O Supremo Tribunal Federal pautou a decisão definitiva sobre a configuração ou não de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais

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Trabalhista|08 de mai. de 2026

A Paralisação da Pejotização: Como o Tema 1.389 do STF Travou os Julgamentos no TST

O Supremo Tribunal Federal, através do Tema 1.389 (ARE 1.532.603), determinou a suspensão nacional de todas as ações que discutam a licitude da 'pejotização', esvaziando temporariamente o julgamento d

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STF / STJ|04 de mai. de 2026

O STF e o Futuro do Trabalho Digital: A Análise Constitucional do Tema 1.291

O STF julgará o Tema 1.291 de repercussão geral, definindo se há vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais

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STF / STJ|30 de abr. de 2026

O Julgamento da Década no Direito do Trabalho: STF e o Tema 1.291 (Vínculo em Plataformas)

O Supremo Tribunal Federal julgará, com repercussão geral, o Tema 1.291, que discute o vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas digitais

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STF / STJ|30 de abr. de 2026

O Julgamento da Década no Direito do Trabalho: STF e o Tema 1.291 (Vínculo em Plataformas)

O Supremo Tribunal Federal avança no julgamento do Tema 1.291, que decidirá sobre a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e as plataformas digitais

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Trabalhista|30 de abr. de 2026

A Linha Tênue: TST consolida entendimento de que Tema 725 do STF não blinda fraude na terceirização e pejotização

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem utilizado a técnica da distinção processual (distinguishing) para manter condenações por vínculo empregatício em casos de terceirização e pejotização ilícitas

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