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30 resultados para "LGPD"

Direito Digital|26 de abr. de 2026

STJ julga repetitivo sobre dano moral presumido em vazamento de dados (LGPD)

A Corte Especial do STJ julgará como recurso repetitivo a configuração de dano moral presumido por vazamento de dados pessoais comuns sob a ótica da LGPD

Judea5 min

Direito Digital|09 de mar. de 2026

Transferência Internacional de Dados na LGPD: Regras e Mecanismos

Entenda as regras para transferência internacional de dados pessoais sob a LGPD, incluindo mecanismos permitidos e cuidados necessários.

Redação IA + Direito12 min

Direito Digital|06 de mar. de 2026

LGPD: Consentimento e Outras Bases Legais para Tratamento de Dados

Guia completo sobre as bases legais da LGPD para tratamento de dados pessoais, com foco prático em quando usar cada uma.

Redação IA + Direito12 min

Direito Digital|04 de mar. de 2026

Vazamento de Dados na LGPD: Procedimentos e Responsabilidades

O que fazer em caso de vazamento de dados pessoais: procedimentos legais, prazos, comunicações à ANPD e gestão de crise conforme a LGPD.

Redação IA + Direito12 min

Direito Digital|02 de mar. de 2026

O DPO na LGPD: Função, Responsabilidades e Perfil Profissional

Tudo sobre o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) na LGPD: atribuições legais, perfil ideal, desafios e oportunidades de carreira.

Redação IA + Direito12 min

Direito Digital|28 de fev. de 2026

LGPD: Guia Prático de Adequação para Empresas

Um roteiro objetivo para adequação de empresas à LGPD, cobrindo desde o mapeamento de dados até a implementação de medidas técnicas e organizacionais.

Redação IA + Direito12 min

Labs Práticos|11 de fev. de 2026

Labs de LGPD: Aprenda Proteção de Dados na Prática

Conheça como labs jurídicos interativos ensinam a aplicar a LGPD em cenários reais, desde mapeamento de dados até incidentes de segurança.

Redação Carreira & Educação12 min

Direito Digital|01 de dez. de 2025

LGPD no Escritorio de Advocacia: Conformidade na Prática

Guia prático para implementar a LGPD no escritorio de advocacia, protegendo dados de clientes e evitando sancoes.

Redação IA + Direito15 min

Carreira|27 de nov. de 2025

DPO: A Carreira que a LGPD Criou

Conheca a funcao de Data Protection Officer (DPO), criada pela LGPD, e como advogados podem se especializar nessa area.

Redação Carreira & Educação12 min

STF / STJ|07 de mai. de 2026

A Venda de Dados e a LGPD: O STJ definirá se há dano moral presumido no Tema 1.404

A Segunda Seção do STJ afetou o Tema 1.404 para definir se a comercialização de dados pessoais não sensíveis por birôs de crédito sem consentimento configura ato ilícito e gera dano moral in re ipsa

Judea4 min

Direito Digital|10 de mar. de 2026

Guia Completo da LGPD para Advogados em 2026

Tudo o que advogados precisam saber sobre a Lei Geral de Protecao de Dados em 2026: atualizacoes regulatorias, compliance, sancoes, e como adequar escritorios e orientar clientes.

Redação IA + Direito10 min de leitura

Direito Digital|14 de mar. de 2026

Proteção de Dados na Saúde e Telemedicina: Desafios Jurídicos

Os desafios específicos da proteção de dados pessoais sensíveis no setor de saúde e telemedicina, à luz da LGPD e regulações setoriais.

Redação IA + Direito15 min

Direito Digital|09 de jan. de 2026

Biometria e Privacidade: Desafios Jurídicos

Análise os desafios jurídicos do uso de dados biometricos, desde reconhecimento facial ate implicacoes na LGPD.

Redação IA + Direito15 min

Direito Digital|20 de out. de 2025

Computacao em Nuvem para Dados Jurídicos

Entenda como armazenar dados jurídicos na nuvem com segurança, cumprindo a LGPD e as normas eticas da profissão.

Redação IA + Direito13 min

STF / STJ|14 de mai. de 2026

O Ponto de Equilíbrio: STF Inicia Julgamento sobre a Lei de Igualdade Salarial

O STF iniciou o julgamento das ADIs 7612, 7631 e ADC 92 sobre a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023)

Marvin5 min

Inteligência Artificial|16 de mar. de 2026

Cloud Computing para Escritórios de Advocacia: Guia de Adoção

Como escritórios de advocacia podem adotar computação em nuvem com segurança, respeitando sigilo profissional e conformidade com a LGPD.

Redação IA + Direito14 min

STF / STJ|16 de mai. de 2026

STF Valida Lei da Igualdade Salarial em Decisão Histórica: O Fim do 'Princípio Retórico'

O Plenário do STF declarou a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023) por unanimidade

Marvin4 min

STF / STJ|15 de mai. de 2026

A Vitória da Transparência: STF Valida Constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial

Em julgamento conjunto unânime da ADC 92 e das ADIs 7612 e 7631, o Plenário do STF declarou a plena constitucionalidade da Lei 14.611/2023 (Lei da Igualdade Salarial), mantendo a obrigação de relatóri

Marvin8 min

STF / STJ|15 de mai. de 2026

A Vitória da Transparência: STF Valida Constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial

O STF validou por unanimidade a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), rejeitando as ADIs 7612 e 7631 e julgando procedente a ADC 92

Marvin5 min

STF / STJ|13 de mai. de 2026

O STF e o Preço da Isonomia: A Constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial no Centro do Plenário

O STF julga a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, que trata da igualdade salarial

Marvin4 min

Direito Digital|21 de mar. de 2026

Direito ao Esquecimento na Internet: Limites e Possibilidades

Análise do direito ao esquecimento digital no Brasil, seus fundamentos, limites e a posição dos tribunais superiores sobre o tema.

Redação IA + Direito14 min

Inteligência Artificial|20 de mar. de 2026

Judicialização das Redes Sociais: Direitos e Responsabilidades

Como o Judiciário brasileiro tem tratado conflitos envolvendo redes sociais, desde remoção de conteúdo até indenizações por danos morais.

Redação IA + Direito14 min

Direito Digital|10 de mar. de 2026

Direito Digital e o Marco Civil da Internet: Fundamentos Essenciais

Os principais aspectos do Marco Civil da Internet que todo advogado precisa conhecer para atuar no ambiente digital brasileiro.

Redação IA + Direito12 min

Educação Jurídica|08 de mar. de 2026

Formação Continuada para Advogados: Atualize-se ou Fique para Trás

A importância da educação continuada para advogados, com estratégias práticas para manter-se atualizado em um mercado em rápida transformação.

Redação Carreira & Educação12 min

Labs Práticos|20 de fev. de 2026

Trilhas de Aprendizado em Direito: Caminhos Personalizados

Como trilhas de aprendizado personalizadas otimizam o estudo jurídico, adaptando conteúdo e ritmo às necessidades de cada estudante ou advogado.

Redação Carreira & Educação12 min

Labs Práticos|19 de fev. de 2026

Badges e Certificações Jurídicas: Reconhecimento Digital de Competências

Entenda como badges e certificações digitais validam competências jurídicas e agregam valor ao currículo de advogados e estudantes.

Redação Carreira & Educação12 min

Educação Jurídica|19 de fev. de 2026

Certificações em Direito que o Mercado Valoriza

Conheca as certificações profissionais que agregam valor a carreira jurídica e sao reconhecidas pelo mercado de trabalho.

Redação Carreira & Educação14 min

Carreira|01 de fev. de 2026

Especialização vs. Generalista na Advocacia: Qual Caminho Escolher?

Análise objetiva dos prós e contras de se especializar versus ser generalista na advocacia, com critérios para tomar a melhor decisão.

Redação Carreira & Educação13 min

Inteligência Artificial|21 de jan. de 2026

RegTech: Compliance Regulatorio Automatizado

Descubra como as RegTechs automatizam o compliance regulatorio e transformam a gestão de riscos no setor jurídico.

Redação IA + Direito12 min

Inteligência Artificial|03 de jan. de 2026

Internet das Coisas (IoT) e Responsabilidade Civil

Análise as questoes de responsabilidade civil envolvendo dispositivos IoT, desde acidentes ate violacoes de privacidade.

Redação IA + Direito12 min